quarta-feira, 2 de julho de 2008

Copyright de Material de Usuário


Demos uma pesquisada e fomos atrás daquela questão do Copyright, vulgo Direito Autoral. O YouTube indica no seu contratinho de adesão que tanto o material como a condiuta são exclusivamente dos usuários. No termo 6 B que esta escrito “ (…) em relação ao material do usuário, o usuário afirma, declara ou garante que é proprietário ou esta de posse das licenças, direitos, autorizações ou permissões necessárias para usar e autorizar o YouTube a usar todos os direitos de patente, marca registrada, segredo de negócio, direito autoral ou outros direitos de propriedades próprios ou relacionados a todo e qualquer material do usuário que permitam a inclusão e o uso de tal material do usuário (que permitam a inclusão e o uso de tal material do usuário) de forma contemplada pelo website e por estes termos de uso.”

O contrato de Copyright quase consegue fazer o que parecia impossível: ser ruim tanto para quem vive da produção artística, como para quem gosta de uma piratinha- não confundir com putinha nem punhetinha. Para fins de esclarescimento, a cessão da licença universal, não exclusiva, não onerosa, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e apresentar o Material do Usuário em associação com o website do YouTube e com o negócio do YouTube (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total no website do YouTube (e trabalhos que deles derivem) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia. Por meio deste, o usuário também cede a todos os usuários do website do YouTube uma licença não exclusiva para acessar seu Material do Usuário por meio do Website e para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e apresentar tal Material do Usuário dentro das funções normais do Website e conforme os termos de uso; as licenças concecedidas pela postagem dos vídeos expiram somente a remoção ou apagamento dos Vídeos. As cessões dos comentários dos usuários são permanentes e irrevogáveis, i.e., o usuário pode em suma, quase nada.

Ainda em relação ao copyright, o YouTube não endossa qualquer material do usuário, opinião, recomendação ou conselho expresso, e tira o corpo fora pois se isenta de qualquer responsabilidades. Tudo o que diz respeito a direito autoral e assemelhados é compromisso do usuário, sem garantias de confidencialidade e ao qual o YouTube pode retirar do ar sem notificação.

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